1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar os serviços da
Imperio, você concorda em cumprir e estar legalmente vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concorda com algum dos termos aqui descritos, por favor, não utilize nossos serviços.
2. Descrição dos Serviços
A Supertv oferece serviços de Transmisssão, permitindo que você acesse e visualize conteúdo audiovisual por meio de nossa plataforma. Nossos serviços são fornecidos “como estão” e “conforme disponíveis”, sem garantias de qualquer tipo, explícitas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias de comercialização, adequação a um propósito específico e não violação.
3. Elegibilidade
Para utilizar nossos serviços, você deve ter pelo menos 18 anos de idade ou a maioridade legal em sua jurisdição de residência, se esta for superior a 18 anos. Ao usar nossos serviços, você declara e garante que possui capacidade legal para celebrar este acordo e cumprir com todos os seus termos.
4. Conta de Usuário
Para acessar nossos serviços, você pode ser solicitado a criar uma conta de usuário. Você é responsável por manter a confidencialidade das informações da sua conta, incluindo sua senha, e por todas as atividades que ocorram sob sua conta. Você concorda em notificar imediatamente a Supertv sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança.
5. Uso Permitido
Você concorda em utilizar nossos serviços apenas para fins legais e de acordo com estes Termos de Uso. É estritamente proibido:
- Usar os serviços para qualquer atividade ilegal, fraudulenta ou não autorizada.
- Modificar, distribuir, transmitir, reproduzir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados ou comercializar qualquer conteúdo disponível através dos serviços da SuperTV.
- Tentar interferir com o funcionamento normal dos serviços, incluindo, mas não se limitando a, hacking, injeção de vírus, sobrecarga de servidores ou outra forma de interrupção.
6. Pagamentos e Assinaturas
A utilização dos serviços da
Imperio pode requerer o pagamento de taxas de assinatura. Você concorda em pagar todas as taxas associadas à sua conta em tempo hábil. Reservamo-nos o direito de alterar nossos preços a qualquer momento, mas notificaremos você com antecedência sobre qualquer mudança que possa afetar sua assinatura.
7. Cancelamento e Rescisão
Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento entrando em contato com nosso suporte ao cliente, você terá o direito a 50% do valor pago. A
Imperio reserva-se o direito de suspender ou encerrar sua conta e acesso aos serviços, sem aviso prévio, se você violar qualquer disposição destes Termos de Uso.
8. Propriedade Intelectual
Todos os direitos, títulos e interesses nos serviços da
Imperio, incluindo, mas não se limitando a, software, design, logotipos, marcas registradas, conteúdos e outros materiais protegidos por direitos autorais, são de propriedade exclusiva da
Imperio ou de seus licenciadores. Você não tem permissão para usar qualquer marca registrada ou material protegido sem a autorização expressa da
Imperio.
9. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei, a
Imperio, seus diretores, funcionários, parceiros e afiliados não serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou da incapacidade de uso dos nossos serviços, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade desses danos.
10. Indenização
Você concorda em indenizar, defender e isentar a
Imperio, seus diretores, funcionários, parceiros e afiliados de qualquer reivindicação, responsabilidade, dano, perda ou despesa (incluindo honorários advocatícios) decorrente ou relacionado ao seu uso dos serviços, sua violação destes Termos de Uso ou sua violação de qualquer direito de terceiros.
11. Alterações aos Termos
A
Imperio reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas em nosso site, e seu uso contínuo dos serviços após a publicação das alterações constitui sua aceitação dos novos termos. Recomendamos que você revise estes Termos de Uso periodicamente.
12. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos de Uso será submetida exclusivamente ao foro da comarca de São Paulo, renunciando as partes a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.
13. Disposições Gerais
Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito. Estes Termos de Uso constituem o acordo completo entre você e a
Imperio com relação ao uso dos serviços e substituem quaisquer entendimentos ou acordos anteriores.
14. Contato
Se você tiver qualquer dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do telefone em nosso site.
